Crescimento, descobertas e polarização. Essas palavras resumem o estado do Brasil nos anos que antecederam o Golpe de 1964, retratados no documentário Jango: Como, quando e por que se derruba um presidente, dirigido por Sílvio Tendler. Mantendo um crescimento surpreendente de 11% ao ano, o país se (re)descobria culturalmente, nas artes, na arquitetura, no cinema, na música e no teatro, e orgulhava-se com o peito repleto de esperança com o que poderia ser um futuro promissor.
No entanto, o mesmo Brasil também se dividia politicamente, com limites impostos por uma elite conservadora que conquistou simpatia da classe média com apoio da mídia. Após os anos de ditadura de Getúlio Vargas com o Estado Novo, Juscelino Kubitschek conquistou votos na redemocratização e chegou à presidência da República no dia 31 de janeiro de 1956. JK solicitou ao Congresso Nacional a abolição do estado de sítio e aboliu também a censura à imprensa, marcando o início de uma nova era de desenvolvimento socioeconômico.
Ao seu lado, como vice-presidente, assumiu também João Goulart, popularmente conhecido como Jango, com 500 mil votos a mais que o presidente. Em 1960, com seu governo populista de concessões de privilégios à classe trabalhadora (e não conquistas, como aconteceu nos últimos 10 anos), foi novamente escolhido como vice-presidente do Brasil, desta vez ao lado de Jânio Quadros. Mas, não por muito tempo.
Quem tem medo da revolução?
Após sete meses das eleições, enquanto o vice Jango chegava à China para marcar o início das relações diplomáticas entre os países, Jânio Quadros renunciava ao cargo de presidente no Brasil. Nada de coincidências ou imprevistos. Jânio queria mesmo era voltar para os braços do povo após clamarem o seu retorno – o que não aconteceu. A massa brasileira esperava pelo retorno de Jango. Ele, do outro lado do planeta, disse que voltaria para assumir a presidência ou morrer pelo País.
Com apoio popular e tendo a mídia como inimiga, Jango inicia em 1962 seu plano de governo com a implementação de Reformas de Base. As propostas de mudanças nas estruturas econômicas, sociais e políticas que começaram a ser pensadas ainda com JK, se tornariam realidade. O carro-chefe dessas mudanças sem dúvida era a reforma agrária, que despertou utopias e fez com que o brasileiro sentisse que poderia se tornar o país do futuro.
Mas, Jango estava governando um País parlamentarista, que rejeitou sua agenda de transformações. Após o plebiscito popular, que confirmou o retorno do presidencialismo e ampliação dos poderes de Goulart, as reformas voltaram a ser assunto. Mas, falar em Reformas de Base é uma ameaça à classe dominante, e nenhum de seus planos estavam previstos na Constituição de 1946.
O Congresso, com seu conservadorismo, rejeitou as propostas revolucionárias de Jango e isso causou forte agitação popular. O poderio dos trabalhadores urbanos era crescente, assim como a organização das massas sociais e da elita das forças armadas. A pressão popular sobre o governo aumentou, mas o Congresso não permitiria que o povo tivesse tanto poder assim. Para “piorar” a situação política do presidente, Jango defendia e lutava pelo direito do voto aos analfabetos e às patentes subalternas das forças armadas.
O Brasil polarizado mostrava a urgência das reformas de base. Em 1964, Jango foi isolado na política com o fim das negociações com o Partido Social Democrático (PSD) e também com as forças mais conservadoras. Nesse cenário, a nova estratégia do presidente foi organizar uma ofensiva popular a favor das reformas de base, contando com o apoio dos principais grupos de esquerda. Jango pediu por uma nova Constituição para possibilitar as almejadas reformas e, no dia 31 de março de 1964, foi afastado da presidência pelo Golpe Militar.
“Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça”
Conhecer a história de Jango é saber muito mais do que o passado. Lembrar de Jango é também uma forma de nos protegermos do futuro. No Brasil, preocupar-se com o social é sinônimo de socialismo ou comunismo. Chamam golpe o que é revolução. E foi sendo taxado de comunista e golpista, enquanto preocupava-se com o desenvolvimento social em um país de desigualdades profundas, que Jango caiu. Assim, veio o Golpe de 64: censura, exílio político, desaparecimentos, torturas, mortes, o AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional.
“Quando se perde a memória e se oculta a verdade, os povos voltam a repetir as tragédias do seu passado”. Dolorosa, porém verdadeira, essa frase é dita pelo promotor público argentino Pablo Andrés Vassel, um dos entrevistados do documentário Dossiê Jango (2013), dirigido por Paulo Henrique Fontenelle. Ela faz-nos refletir que hoje, em 2016, há 30 anos do início do processo de redemocratização, o Brasil vê sua Constituição sendo menosprezada e ignorada.
Por isso chama-se golpe. E um Golpe de Estado se identifica por uma ruptura institucional repentina e dá-se de diferentes maneiras, não apenas por uma intervenção militar. No Brasil atual, o poder judiciário corrobora com o golpe em curso. Em outras palavras: as decisões tomadas nos processos de julgamento baseiam-se em questões político-partidárias, e não sob a luz da Constituição, tendo o objetivo de depor um governo legitimamente instalado por outro com propostas de governo opostas àquelas escolhidas pelo povo.
A missão de 2016, assim como foi há 52 anos, foi a de reduzir o poder da presidenta Dilma Rousseff e, por fim, afastá-la com o apoio popular. Isso tudo com a participação de um Congresso classificado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como o mais conservador desde 1964. É lá que ficam engavetadas propostas mais ousadas, entre elas o pacote de Lei Anticorrupção e das velhas conhecidas reformas sociais (ideias de “comunista”). Lembre-se: em 1964, a classe média também comemorou a queda de Jango sem saber o que lhe esperava no futuro próximo.
Assista abaixo aos documentários Jango: Como, quando e por que se derruba um presidente e Dossiê Jango:
